recurso ordinário em habeas corpus. penal. sentença condenatória ...
Caderno nº 2 - Instituto dos Registos e Notariado
25 Anos do Tribunal da Cidadania – STJ by Editora JC - Issuu
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. ATIVIDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR OU TRABALHADOR "BOIA-FRIA". REQUISITOS LEGAIS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. TRF4 ...
Resultados da pesquisa para 'STJ' | Juristas
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TRIBUNAL 21-07-2005
o prequestionamento ea jurisprudência recente do stj e do stf
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo
TJ|SP: Inventário Extrajudicial – Escritura pública lavrada no interesse da única filha do de cujus, para inventariar e adjudicar para si imóvel único da herança – Pedido de declaração de nulidade
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. TRF4. 5002440-38.2020.4.04.7111
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10 - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
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Os 30 anos do STJ – Principais precedentes que marcaram sua evolução - JOTA
Regimento interno stj | PPT
CNJ: Provimento nº 63/2017 (Institui modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais, e dispõe sobre o